Ribeirão das Neves
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Acesso centralizado aos serviços e informações para servidores municipais
Documentos e Requerimentos
Requerimentos
Formulários padrão para solicitações
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16 modelos disponíveis
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Modelos de Requerimentos
16 arquivos
REQ-001
LIBERAÇÃO ESTÁGIO- FORA DAS UNIDADES DA PREFEITURA
REQ-002
LIBERAÇÃO ESTÁGIO
REQ-003
RH LICENÇA SEM VENCIMENTO
REQ-004
RH LICENÇA CAPACITAÇÃO
REQ-005
REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
REQ-006
REQUERIMENTO AUXILIO TRANSPORTE
REQ-007
REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO
REQ-008
PEDIDO DE EXONERAÇÃO
REQ-009
LISTAGEM DE DOCUMENTOS CONTRATAÇÃO
REQ-10
FERIAS REGULAMENTARES
REQ-11
FÉRIAS PREMIO
REQ-12
CANCELAMENTO DE BENEFÍCIO
REQ-13
CADASTRO UNICO
REQ-14
AUTORIZAÇÃO LGPD
REQ-15
AUTORIZAÇÃO DE DEPÓSITO EM CONTA
REQ-16
FORMULÁRIO ABERTURA CAT-2025
Manuais e Guias
Orientações e procedimentos
Atualizado
3 manuais disponíveis
Legislação
Leis e regulamentos municipais
Atualizado
Leis complementares e ordinárias
Legislação Municipal
15 arquivos
LEI Nº 38/2006
ESTATUTO DO SERVIDOR ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 39/2006
ESTATUTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
LEI Nº 4442/2024
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO CONSOLIDADA
LEI Nº 4158/2021
ACOMPANHAMENTO FAMILIAR AOS CONTRATADOS
LEI Nº 3497/2012
PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DE TRANSPORTES CONSOLIDADA
LEI Nº 3463/2012
PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DE MEIO AMBIENTE CONSOLIDADA
LEI Nº 3261/2010
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE
LEI Nº 3165/2009
PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE
LEI Nº 3108/2008
EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO CARGO EFETIVO
DECRETO Nº 190/2014
PAGAMENTO JETON JARIT-TRANSPORTES
DECRETO Nº 136/2023
ATESTADOS, ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS E FALTAS JUSTIFICADAS
DECRETO Nº 089/2024
PAGAMENTO JETON SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
DECRETO Nº 056/2018
ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DECRETO Nº 022/2025
ALTERAÇÃO DO DECRETO DE ATESTADO 136-2023
DECRETO Nº 009/2025
JORNADA DE TRABALHO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E BANCO DE HORAS
Legislação - Planos de cargos
Leis e regulamentos municipais
Atualizado
Leis complementares e ordinárias
Legislação Municipal
23 arquivos
LEI Nº 4451/2024
PLANO DE CARGOS DOS FISCAIS SANITÁRIOS E FISCAIS DE SAÚDE PÚBLICA CONSOLIDADO
LEI Nº 4426/2024
PLANO DE CARGOS ARQUITETOS, ENGENHEIROS E GEÓGRAFOS CONSOLIDADO
LEI Nº 4395/2023
PLANO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO CONSOLIDADO
LEI Nº 4380/2023
PLANO PROCURADORIA
LEI Nº 4379/2023
PLANO DE CARGOS DA GUARDA CIVIL
LEI Nº 4378/2023
PLANO DE CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONSOLIDADO
LEI Nº 3742/2016
PLANO DE CARGOS DOS AUDITORES FISCAIS
LEI Nº 2962/2006
PLANO DE CARGOS DA SECRETARIA DE SAUDE CONSOLIDADO